Serviços

Junta de Freguesia de Usseira

Serviços disponibilizados pela Junta de Freguesia à População

* Emissão de Atestados / Declarações / Certidões;
* Licenciamento de Canídeos;
* Registo de Canídeos;
* Certificação de Fotocópias;
* Preenchimento e envio de IRS;
* Marcação de consultas online;
* Marcação de exames médicos via telefone;
* Envio e receção de Emails;
* Envio e receção de Faxes;
* Digitalização de documentos;
* Elaboração de cartas e preenchimento de impressos diversos;
* Plastificação de documentos;
* Encadernações;
* Venda de elementos Heráldicos;
* Fotocópias: Preto e branco e a cores (A4 e A3);
* Impressões: Preto e branco e a cores (A4 e A3);
* Registos (Portal da Câmara, Finanças e Segurança Social)
* Prova Escolar
* Declaração do escalão do Abono de Família

Serviço dos CTT:

* Carregamento telemóveis;
* Pagamento de faturas (eletricidade, seguros, telefone, etc…);
* Envio e recebimento de vales de correio;
* Receção e entrega de correio registado;
* Envio de correspondência e encomendas até 2kg;
* Venda de embalagens, saquetas almofadadas e envelopes correio azul e verde;
* Venda de Produtos dos CTT;
* Pagamento de Portagens;
* Selos;
* Envelopes Diversos

Outros recebimentos:

• IRS; IMI; IUC; Segurança Social, Faturas Água fora Prazo

A Junta de Freguesia de Usseira disponibiliza de diversos serviços que tem como principal objetivo evitar a deslocação física dos cidadãos para além da sua freguesia respondendo às suas necessidades.

Usufrua dos serviços disponíveis!

Horário de Funcionamento da Junta de Freguesia

De Segunda-Feira a Sexta-Feira:
09.00h às 12.30h
14.00h às 18.00h

Horário de Funcionamento dos CTT

De Segunda-Feira a Sexta-Feira:
09.00h às 12.30h
14.00h às 17.30h

Horário de funcionamento do Espaço do Cidadão de Usseira

De Segunda-Feira a Sexta-Feira:
09.00h às 12.00h
14.30h às 17.00h


SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS

SAÚDE – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde

 Marcação e cancelamento de consultas
 Registo do agregado familiar
 Pedido, alteração e cancelamento de isenção de taxas moderadoras
 Pedido de listagem de autorização de receitas crónicas
 Consulta de pedidos de receita submetidos no eAgenda
 Pesquisa de prestadores
 Partilha de informação com o SNS
 Serviços informativos
 Lista de espera para cirurgia
 Lista de pedidos de consulta e de médico aderente ao programa oral cheque-dentista
 Dados pessoais – identificação e contactos de emergência
 Planos de cuidados
 Calendários SIGA e RSP
 Comprovativo de presença
 Mobilidade de doentes
 Contacto com a unidade de saúde


DGAE – Direção-Geral das Atividades Económicas

 Instalação/ Acesso à atividade de feirante e/ou vendedor ambulante
 Alteração à atividade de feirante e/ou vendedor ambulante
 Cessação da atividade de feirante e/ou vendedor ambulante


ISS – Instituto da Segurança Social

 Segurança social direta
 Informação genérica
 Agendamento de atendimento


SEF – Serviços de Estrangeiros e Fronteiras

 Marcação de renovação de autorização de residência
 Marcação de renovação do cartão de residência (cidadãos da EU e familiares)
 Marcação da prorrogação da permanência (cidadãos titulares de visto de transito, curta duração ou estada temporária)
 Pré-agendamento de atendimento dos cidadãos que pretendam entrar, permanecer ou sair do território nacional


IGAC – Inspeção Geral das Atividades Culturais

 Averbamento e certidões do registo de propriedade intelectual
 Registo de obra
 Registo de nome literário/artístico


DGAJ – Direção-Geral da Administração da Justiça

 Certidão de registo criminal cidadão nacional
 Certidão de registo criminal cidadão estrangeiro
 Registo de contumácia


AT – Autoridade Tributária e Aduaneira

 Pedido e recuperação de senha
 Obtenção da caderneta predial
 Obtenção de comprovativo de entrega e certidão de liquidação de IRS
 Obtenção de certidão de dívida e não dívida
 Documento de pagamento: IUC, IMI, dívidas e coimas fiscais
 Consulta, recolha e validação de faturas no e-Faturas
 Quitação de rendas
 Comunicação anual de rendas recebidas
 Entrega de IRS (categoria A e H)


DGLAB – Direção-Geral do Livro dos Arquivos e das Bibliotecas

 Certidões paroquiais


IMT – Instituto da Mobilidade e dos Transportes

 Revalidação, 2ª via, duplicado e substituição da carta de condução
 Averbamento do grupo 2 e restrição 997 na carta de condução


ADSE – Direção-Geral de Proteção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública

 ADSE direta
 Pedido/renovação do cartão europeu de seguro de doença
 Pedido de segunda via do cartão de beneficiário
 Declaração para efeitos de complementaridade
 Consultas de conta corrente
 Alteração de dados pessoais
 Envio de documentos para reembolso
 Entrega e estado de documentos de despesa


AMA – Agência para a Modernização Administrativa

 Confirmação de alteração de morada do cartão de cidadão
 Pedido de certidões de registo civil, predial e comercial
 Pedido de alteração de morada
 Chave móvel digital
 Orçamento participativo Portugal


ACT – Autoridade para as Condições de Trabalho

 Registo de contrato
 Receção de queixas e denúncias
 Aquisição de livros e publicações


DGES – Direção-Geral de Ensino Superior

 Preenchimento assistido de formulários
 Pedido de documentos sobre acesso ao ensino superior
 Informações sobre pedido de senha, candidatura online e simulador


DGC – Direção-Geral do Consumidor

 Encaminhamento para rede de apoio ao consumidor endividado
 Receção de reclamações
 Pedido de informações


IHRU – Instituto de Habitação e da Reabilitação Urbana

 Submissão de candidaturas ao PORTA 65


CGA – Caixa Geral de Aposentações

 Requerimento de pensão de sobrevivência
 Requerimento de subsídio de morte
 Reembolso e requerimento de subsídio de funeral
 Subsídio por assistência de terceira pessoa e subsídio mensal vitalício
 Requerimento de aposentação e contagem de ex-subscritores
 Alteração de dados pessoais
 Requerimento para pagamento de quotas de subscritores na situação de licença sem vencimento e situações equiparadas


IEFP – Instituto do Emprego e Formação Profissional

 Download de documentos e submissão de candidaturas
 Registo e alteração de dados e oferta de emprego para entidades
 Inscrição, gestão de conta e registo CV
 Apresentação de ofertas
 Consulta e gestão de processo





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